Em 25 de junho de 2017, o grupo de trabalho entre comunidades para o aprimoramento da responsabilidade da ICANN (CCWG de responsabilidade) realizou uma reunião presencial antes do início da 59ª reunião da ICANN em Joanesburgo. 93 membros e participantes compareceram, pessoal e remotamente, usando a sala de reuniões virtual para continuar as discussões sobre a linha de trabalho 2 do CCWG de responsabilidade.
Durante a reunião, o CCWG de responsabilidade:
- Recebeu a confirmação de que foi aprovada a solicitação da linha de trabalho 2 do CCWG de responsabilidade para ampliar as atividades até o final do exercício de 2018 (julho de 2018)
- Confirmou a aceitação do Processo de aprovação de recomendações da linha de trabalho 2.
- Recebeu uma atualização da equipe de supervisão da implementação (IOT) do IRP. A IOT está trabalhando atualmente na modificação da versão preliminar das regras complementares com base nos resultados da consulta pública sobre a versão preliminar original. Essas alterações deverão ser concluídas até o final do verão e provavelmente exigirão uma nova consulta pública.
- Recebeu uma atualização do subgrupo do processo de envolvimento cooperativo (CEP), que apresentou os resultados de suas entrevistas com os participantes do CEP e outros membros da equipe e da comunidade que têm conhecimentos sobre o processo. Esses resultados foram usados para gerar uma lista de problemas gerais que serão resolvidos para elaborar um conjunto preliminar de recomendações sobre o CEP nos próximos meses.
- Recebeu uma atualização do subgrupo de responsabilidade de SOs/ACs, que apresentou os resultados da consulta pública sobre a versão preliminar de suas recomendações. Foram manifestadas várias preocupações importantes que o subgrupo trabalhará para resolver nos próximos meses.
- Recebeu uma atualização do subgrupo de transparência, que apresentou os resultados da consulta pública sobre a versão preliminar de suas recomendações. Foram manifestadas várias preocupações importantes que o subgrupo trabalhará para resolver nos próximos meses.
- Recebeu uma atualização do subgrupo do ombudsman, que apresentou os resultados da revisão externa do escritório do ombudsman. O subgrupo se reunirá novamente para analisar as recomendações da revisão externa e as exigências para o escritório do ombudsman feitas por outros subgrupos, como transparência, diversidade e responsabilidade da equipe. O subgrupo pretende produzir um conjunto inicial de recomendações preliminares para aprovação do CCWG de responsabilidade até o outono de 2017 e depois fazer uma consulta pública sobre essas recomendações.
- Realizou uma primeira leitura das recomendações preliminares do subgrupo de responsabilidade da equipe.
- Realizou uma sessão para abordar as discussões recentes do subgrupo de jurisdição referentes à possibilidade de alterar o local da sede da ICANN ou criar uma imunidade universal para a ICANN. Nessa sessão, foi confirmado que provavelmente não haverá consenso no CCWG sobre nenhuma recomendação que envolva alterar o local da sede da ICANN ou a jurisdição de constituição, nem para criar uma imunidade universal para a ICANN. Assim sendo, o trabalho do subgrupo deverá concentrar-se na recomendação de melhorias de responsabilidade que sejam reparações impulsionadas por problemas e que estejam fundamentadas no status da ICANN de organização sem fins lucrativos com sede na Califórnia.
Os presidentes conjuntos do CCWG de responsabilidade reconhecem a extraordinária dedicação de seus voluntários e agradecem à equipe da ICANN pelo apoio habilidoso e constante. Para obter mais informações sobre o CCWG de responsabilidade ou para visualizar os arquivos da reunião e documentos preliminares, consulte a página wiki do grupo.
Sobre o CCWG de responsabilidade
O CCWG de responsabilidade foi criado em 2014 no contexto da transição da administração da IANA. O objetivo do grupo é garantir que sejam mantidos e aprimorados os compromissos de responsabilidade e transparência da ICANN perante a comunidade global da Internet, na ausência do contrato das funções da IANA com o governo dos EUA.
O grupo dividiu o trabalho em duas linhas:
- A linha de trabalho 1 estava voltada à identificação de mecanismos para aprimorar a responsabilidade da ICANN, que deveriam ser implementados ou encaminhados no cronograma da transição da administração da IANA.
- A linha de trabalho 2 está voltada a questões de responsabilidade cujo cronograma para o desenvolvimento de soluções e implementação completa poderá demorar mais que a transição da administração da IANA.
O CCWG de responsabilidade propôs doze recomendações para aprimorar a responsabilidade da ICANN no contexto da transição da IANA. A proposta consensual da linha de trabalho 1 foi aprovada e transmitida pela diretoria da ICANN à Administração nacional de telecomunicações e informações dos EUA no dia 10 de março de 2016. Em 1º de outubro de 2016, o contrato das funções da IANA expirou e as recomendações da linha de trabalho 1 do CCWG de responsabilidade entraram em vigor.
O CCWG de responsabilidade é composto por 279 pessoas, organizadas como membros indicados pelas organizações constituídas e subordinados a elas; participantes individuais; um contato com a diretoria da ICANN; um representante da equipe da ICANN; e um membro da antiga ATRT que funciona como contato. O grupo também tem mais de 200 observadores na lista de e-mails.
O CCWG de responsabilidade é um grupo aberto. Qualquer pessoa interessada no trabalho pode fazer parte do grupo como participante ou observador. Para saber mais sobre como participar do CCWG de responsabilidade, envie um e-mail para acct-staff [arroba] icann.org.
Presidentes conjuntos do CCWG de responsabilidade
Thomas Rickert, León Sánchez, Jordan Carter
